Condições gerais Política de Privacidade e Proteção de Dados
Loja Online funcionamento 24 horas: Clube Mágico Português – Mágico Maik Magic
Proprietário Joaquim Josè dos Santos Bastos Rua do Sabugueiro, 1 - Ribamar
2640-032, Santo Isidoro, Mafra, Portugal
Tel: +351 919 391 884 E-mail Joaquim.misterius@sapo.pt
Contribuinte: 167854860
Atividade Regime simplificado
Direito de Resolução
Considera-se que, o cliente ao validar um pedido de encomenda, depois de validar o campo obrigatório de leitura das presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, o utilizador está a concordar e a aceitar as mesmas.
Trocas, Devoluções e Cancelamento de encomendas:
O cliente poderá trocar ou devolver um artigo, ao enviar um email para Joaquim.misterius@sapo.pt, no prazo até 24 horas, após receção do mesmo, até 14 dias após a data de faturação da encomenda, salvo algumas exceções:
Exceções:
Não aceitamos trocas ou devoluções de:
Truques de Ilusionismo, Joaquim Bastos (Maik Magic) ao vender um efeito de ilusionismo, além do aparato e gimmicks que nele possam estar incluídos,
também está a vender um segredo mágico, como tal não serão aceites trocas, exceto em caso de defeito de fabrico do mesmo.
A troca de qualquer produto de ilusionismo com defeito, só poderá ser feita por um igual.
Os artigos para troca ou devolução:
para que a devolução ou troca seja devidamente aceite, deve cumprir um determinado número de critérios legais, nomeadamente:
- Saber qual o motivo da troca ou devolução?
- Cumprir o prazo indicado nos termos e condições Gerais para troca ou devolução?
- Se os artigos se encontram nas devidas condições de conservação, conforme foram enviados para si e sem terem sido utilizados.
(manchas, marcas, odores, descosidos, debotados, amarrotados, ou danificados)
- Se os Artigos ainda estão devidamente embalados de forma que possam ser comercializados como novos.
Despesas de Portes para devolução ou troca dos artigos:
Estas despesas, são da inteira responsabilidade do comprador, exceto se por algum engano sem intenção da nossa parte.
As devoluções devem ser enviadas para: Joaquim José dos Santos Bastos Rua do Sabugueiro, 1 – Ribamar 2640-032, Santo Isidoro, Mafra, Portugal
Nota: não aceitamos envios à cobrança (a pagar no destino)
De forma a garantir o sucesso de seu envio, para as nossas instalações, sugerimos que faça o envio com registo e aviso de receção.
Não deve enviar os artigos ou encomenda, sem um contacto prévio por e-mail para Joaquim.misterius@sapo.pt, pois poderão não ser rececionados.
As despesas de reenvio de encomendas devolvidas ao nosso armazém pela transportadora, devido a moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, são da inteira responsabilidade do comprador,
No caso de receber um artigo, errado, danificado ou defeituoso.
deve enviar um e-mail com o número da sua encomenda, breve explicação e uma ou mais fotografias do artigo em questão.
Cancelamento de encomendas:
Para cancelar uma encomenda basta telefonar 351 919 391 884 ou enviar e-mail para Joaquim.misterius@sapo.pt no prazo até 24 horas após ter feito a mesma,
ou por telefone para 351 919 391 884, indique o número da sua encomenda, nome e motivo da anulação da mesma.
Reclamações:
Sempre que um cliente tiver uma reclamação para fazer á nossa empresa em especifico, ou outro estabelecimento comercial qualquer,
de forma a não comprometendo de imediato o bom nome e imagem de uma empresa e marca em questão, que idóneamente lhe prestou o serviço com as melhores das intenções, deve esgotar todas as possibilidades de contacto com a empresa em questão,
de forma a dar oportunidade de o mesma se poder defender nos devidos canais de comunicação habituais que são colocados à disposição, nomeadamente:
email: Joaquim.misterius@sapo.pt
telefone: 351 919 391 884
TAXAS E IMPOSTOS
Conforme a lei confere e uma vez estarmos no regime simplificado (recibos verdes) toda a nossa faturação está isenta de IRC, Imposto de selo e IVA
Joaquim Josè dos Santos Bastos reserva-se no direito de alterar em qualquer momento a informação e oferta comercial sobre: artigos ou produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Para resolução de conflitos de consumo, contate:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
Rua dos Douradores, 116 2º - 1100-207 Lisboa
Tel.: 218 807 000 - www.centroarbitragemlisboa.pt
Condições gerais de utilização do site maik-magic-magico-cmp.pt
Condições gerais Nº1
As presentes condições gerais de utilização que respeitam ao site maik-magic-magico-cmp.pt , propriedade de: Joaquim Josè dos Santos Bastos Rua do Sabugueiro, 1 - Ribamar
2640-032, Santo Isidoro, Mafra, Portugal
Tel: +351 919 391 884 E-mail Joaquim.misterius@sapo.pt
Contribuinte: 167854860
Actividade Regime simplificado
O utilizador antes de aceitar as presentes condições gerais, deverá proceder à sua leitura integral, caso estas lhe suscitem algumas dúvidas, deverá pedir esclarecimentos, através de e-mail, telefone ou carta para a morada da nossa sede atrás referida.
Todos os esclarecimentos, reclamações, ou dúvidas referentes ao site,
deverão ser entregues à pelas mesmas vias indicadas no número anterior,
sendo os mesmos apreciados e respondidos, dentro do prazo de até 8 dias úteis.
Condições gerais nº2
Os serviços prestados ao utilizador por Joaquim José dos Santos Bastos. Serão regulados pelas presentes Condições Gerais e pela legislação nacional aplicável.
O Utilizador pode manifestar a sua vontade ao aderir às condições gerais do site da maik-magic-magico-cmp.pt, através do respetivo registo no link: maik-magic-magico-cmp.pt designado e abreviado por Site.
O registo proporciona ao utilizador o acesso aos serviços disponibilizados por nos termos das condições gerais que se segue.
O registo inserido no número anterior será efetuado através da inserção, nos campos adequados no site, dos dados de identificação e outros da pessoa do utilizador e da seleção da opção de entendimento e aceitação. Sem reservas, do conteúdo das presentes condições gerais.
Condições gerais nº3
O Objeto de Joaquim Josè dos Santos Bastos e site maik-magic-magico-cmp.pt abrange o comercio eletrónico, bens e serviços, integrando os serviços disponíveis e promovidos no mesmo site.
Os preços são expressos em Euros €, com taxas e impostos acima referidos e constam no tarifário assim como a modalidade de pagamento ao dispor do utilizador,
o valor mínimo de compra são 10,00€, este valor, não incluí valor de portes, no caso de um artigo em promoção, é considerado o valor final, já em promoção
Em caso de perda ou conhecimento de utilização por terceiros dos dados de utilizador, deverá comunicá-lo de imediato à maik-magic-magico-cmp.pt devendo os mesmos ser alterados.
o site maik-magic-magico-cmp.pt poderá, devido a razões de segurança, proceder á redenominação de todos os elementos das contas dos utilizadores, designadamente do nome de utilizador e palavra-passe, disso notificando os utilizadores, assim como, cancelar as contas que se mostrarem inativas, durante 6 meses, ou a serem utilizadas em violação das presentes condições gerais.
O site maik-magic-magico-cmp.pt reserva-se do direito, de alterar as presentes condições gerais de utilização, devendo o utilizador aceitar as alterações, caso queira continuar a usufruir dos mesmos serviços.
O utilizador poderá, quando quiser anular o seu registo no site, através de carta para o Proprietário Joaquim Josè dos Santos Bastos Rua do Sabugueiro, 1 - Ribamar
2640-032, Santo Isidoro, Mafra, Portugal
Tel: +351 919 391 884 E-mail Joaquim.misterius@sapo.pt
Os dados fornecidos pelo utilizador, serão organizados informaticamente numa base de dados pertencente ao site maik-magic-magico-cmp.pt tendo como fim único e exclusivamente a utilização da comunicação e processo de envio de encomendas entre maik-magic-magico-cmp.pt e o utilizador.
maik-magic-magico-cmp.pt assume o integral cumprimento das normas legais relativas á proteção de dados e pessoas.
As Condições Gerais, todos os direitos e obrigações de qualquer contrato ao abrigo das mesmas serão reguladas e
ficarão submetidas às leis da República Portuguesa e disposições de convenções internacionais que Portugal faça parte.
Todo ou qualquer litígio será do foro da comarca de Mafra.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Joaquim Josè dos Santos Bastos informa que de acordo com a nova legislação, que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018, em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, RGPD – Regulamento [EU] 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, assume o seu compromisso de proteção de todos os dados dos seus clientes assim como de todos os demais utilizadores do site maik-magic-magico-cmp.pt.
maik-magic-magico-cmp.pt como entidade idónea em cumprimento da lei, procedeu à revisão dos Termos e Condições de utilização da loja sua loja online, bem como da sua Política de Privacidade.
O site maik-magic-magico-cmp.pt compromete-se a proteger os dados dos seus clientes, estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento prévio, de forma legalmente exigível.
No decorrer do processo da encomenda do cliente, determinados dados pessoais (como o endereço e o código postal nº telefone) é possível que sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação para o efeito por parte das autoridades competentes.
Além disso, quando efetuar uma compra no site maik-magic-magico-cmp.pt, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega, por parte das diversas transportadoras devidamente legalizadas para o efeito, onde também elas cumprem a nova proteção de dados.
Todos os dados fornecidos pelos clientes, serão guardados pelo período necessário, que corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. No momento em que o cliente acionar o cancelamento da conta de cliente, os seus dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário.
Após acionado o cancelamento da sua conta, caso pretenda fazer nova encomenda no site da maik-magic-magico-cmp.pt - o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Direito de retificação ou eliminação dos dados pessoais de cliente
Caso pretenda exercer o direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar um pedido por escrito, identificando os dados anteriores e os novos dados a modificar, através de e-mail enviado para Joaquim.misterius@sapo.pt, ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados para a morada: Rua do Sabugueiro, 1, Ribamar 2640-032, Santo Isidoro - Mafra. Poderá efetuar o mesmo procedimento, caso pretenda exercer o seu direito à eliminação dos seus dados pessoais.
Na aceção disposta pelo RGPD, o proprietário Joaquim Josè dos Santos Bastos com sede na Rua do Sabugueiro nº 1, Ribamar 2640-032, Santo Isidoro - Mafra, é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Todas as irregularidades ou situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas ao Encarregado de Proteção de Dados do site maik-magic-magico-cmp.pt, através de envio de e-mail: Joaquim.misterus@sapo.pt
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